Moradora de Vargem Grande Paulista obtém resposta do CNJ após denunciar lentidão judicial; Tribunal anuncia força-tarefa na comarca

A demora na tramitação de processos judiciais e a constante troca de magistrados no Fórum de Vargem Grande Paulista levaram uma moradora a buscar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e a iniciativa resultou em medidas concretas por parte do Tribunal de Justiça. A publicitária Cíntia Lino, que há mais de seis anos aguarda uma solução para seu próprio processo, decidiu registrar uma reclamação formal no órgão de controle externo do Judiciário. O que começou como uma questão pessoal rapidamente se transformou em uma ação de interesse coletivo, ao revelar um problema estrutural que afeta centenas de cidadãos na cidade.

Ao receber a manifestação, o CNJ solicitou informações à direção do Fórum local e, em seguida, cobrou providências da Presidência do Tribunal de Justiça. A resposta veio com a confirmação de que dois juízes já foram designados para atuar na vara e que está sendo planejada uma força-tarefa para reorganizar os fluxos de trabalho e reduzir os prazos processuais. Em comunicado oficial, o CNJ informou a Cíntia que sua contribuição foi “de grande ajuda” para que o órgão tomasse conhecimento da real situação da comarca.

A alta rotatividade de magistrados é um dos principais gargalos apontados. Em comarcas menores, como Vargem Grande Paulista – que integra a Região Metropolitana de Sorocaba e tem cerca de 50 mil habitantes –, a substituição frequente de juízes interrompe a continuidade dos processos, gera retrabalho e prolonga indefinidamente a espera das partes envolvidas. A sobrecarga de trabalho também foi citada como fator agravante. A força-tarefa anunciada pelo Tribunal tem justamente o objetivo de analisar a metodologia de trabalho da unidade e viabilizar a atuação de outros magistrados de forma temporária, até que o fluxo se normalize.

Para Cíntia Lino, a experiência reforça o papel da participação cidadã como ferramenta de fiscalização e melhoria dos serviços públicos. “Eu poderia simplesmente buscar uma resposta para o meu processo, mas percebi que existia uma questão muito maior. Quando um cidadão enfrenta anos de espera, é importante entender o que está acontecendo e procurar os canais institucionais para buscar respostas”, afirmou. Ela destaca que não se trata de ter influência ou ocupar um cargo, mas de exercer o direito de questionar, buscar informação e pedir providências diante de situações que prejudicam os usuários da Justiça.

A moradora também ressalta a importância das ouvidorias como pontes entre a população e as instituições. No caso de Vargem Grande Paulista, a expectativa agora é que as medidas anunciadas pelo Tribunal contribuam para melhorar o fluxo de trabalho da unidade e reduzir os prazos de tramitação. A situação, no entanto, não é isolada: cidades vizinhas, como São Roque e outras da região, enfrentam desafios semelhantes em seus fóruns, o que aponta para a necessidade de políticas mais amplas de fortalecimento do Judiciário local.

Cíntia Lino é publicitária, empresária e especialista em Marketing Digital e Comunicação Política. Fundadora da Porto Publicidade, atua no desenvolvimento de campanhas institucionais, políticas e empresariais, com destaque para estratégias de posicionamento público, fortalecimento de marcas e comunicação de impacto social. Ela também é responsável pela criação da maior campanha de prevenção contra as drogas do Brasil, trabalho que recebeu homenagem na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) e ganhou repercussão em diferentes municípios paulistas.