Plano Diretor de São Roque entra na fase final com ampla participação popular e propostas inovadoras

A cidade de São Roque, conhecida por sua rica história, belezas naturais e tradição na produção de vinhos, está prestes a dar um passo significativo em direção ao futuro. Após quase dois anos de intensos estudos, debates e contribuições da comunidade, a revisão do Plano Diretor Municipal (Lei Complementar nº 39/2006) e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo (Lei Complementar nº 40/2006) foi oficialmente encaminhada à Câmara Municipal em 14 de outubro de 2026. Este marco representa o início da etapa legislativa, a reta final do processo que definirá as diretrizes de crescimento e desenvolvimento urbano da cidade para as próximas décadas.

O trabalho, conduzido pelo Poder Executivo, envolveu um esforço coletivo notável. A elaboração das propostas contou com a participação ativa do Núcleo Gestor Participativo, do Conselho da Cidade (CONCIDADE) e de equipes técnicas da Prefeitura, que dedicaram meses de pesquisa e análise. O resultado é um conjunto robusto de documentos, totalizando mais de 3 mil páginas, que abordam desde questões de mobilidade urbana até a preservação do patrimônio histórico e ambiental, passando por políticas habitacionais e de incentivo ao turismo.

Um aspecto crucial desse processo foi a realização de seis audiências públicas, duas oficinas temáticas e uma Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) especificamente voltada à comunidade do Quilombo do Carmo, uma das comunidades tradicionais mais importantes da região. Essa abordagem garante que as vozes de todos os segmentos da sociedade fossem ouvidas, incluindo aquelas historicamente marginalizadas, assegurando que o novo plano seja verdadeiramente inclusivo e representativo.

Vale ressaltar que esta revisão é completamente nova e independente da proposta apresentada em 2023, que foi descartada. O atual processo foi construído do zero, com base em estudos atualizados, dados demográficos recentes e contribuições valiosas da população. Isso demonstra um compromisso da gestão municipal em construir um planejamento urbano sólido, participativo e alinhado com as necessidades reais da cidade.

Agora, com o envio dos projetos à Câmara Municipal, a responsabilidade passa ao Poder Legislativo, que deverá analisar, debater e votar as propostas. Está prevista a realização de pelo menos uma audiência pública durante essa fase, garantindo que a população continue tendo voz ativa no processo. A expectativa é que os vereadores, representantes diretos da comunidade, atuem de forma transparente e colaborativa, incorporando ainda mais melhorias ao texto final.

Para os moradores de São Roque, essa revisão é de extrema importância. O Plano Diretor é o instrumento que define como a cidade vai crescer, onde novos empreendimentos podem ser instalados, como o transporte público deve ser estruturado, quais áreas devem ser preservadas e como o solo será utilizado. Em um município que combina áreas urbanas, rurais e de proteção ambiental, encontrar o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e qualidade de vida é um desafio complexo, e o novo plano busca exatamente isso.

Além disso, a revisão também impacta diretamente o mercado imobiliário, os investidores e os pequenos empresários locais, que terão mais clareza sobre as regras de uso e ocupação do solo. Isso tende a atrair novos investimentos, gerar empregos e melhorar a infraestrutura da cidade, beneficiando todos os cidadãos.

A população pode acompanhar todo o processo e consultar os documentos, estudos e propostas no site oficial da Prefeitura de São Roque, no endereço: https://www.saoroque.sp.gov.br/consulta-publica-revisao-plano-diretor. Lá, é possível baixar os arquivos, enviar sugestões e se manter informado sobre as próximas etapas. A participação de todos é fundamental para que o novo Plano Diretor seja um instrumento eficaz de transformação positiva, garantindo um futuro mais sustentável, próspero e justo para São Roque.