São Roque convoca população para debater futuro da cidade em audiências públicas sobre Plano Diretor

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque abrirá as portas para a comunidade em duas datas de novembro, quando serão realizadas audiências públicas focadas na revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo. Os encontros, marcados para os dias 12 e 15 de novembro, representam uma oportunidade ímpar para os moradores influenciarem diretamente as regras que vão moldar o crescimento urbano, a preservação ambiental e a qualidade de vida na cidade pelos próximos anos.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento municipal, definindo diretrizes para o desenvolvimento sustentável, a mobilidade urbana, a habitação, o saneamento e a proteção do patrimônio histórico e natural. Já a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo estabelece como cada terreno pode ser utilizado – se para residências, comércio, indústria ou áreas verdes – e quais os limites de construção. A revisão conjunta dessas duas legislações é um processo complexo e crucial, pois impacta diretamente desde o valor dos imóveis até a disponibilidade de áreas de lazer e o fluxo do trânsito.

A primeira audiência ocorrerá na quinta-feira, 12 de novembro, a partir das 18 horas. A segunda, em um horário alternativo para facilitar a participação de quem trabalha durante a semana, será no domingo, 15 de novembro, às 9 horas. Ambos os eventos serão sediados no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, localizado na Rua São Paulo, nº 355, no bairro Jardim Renê. A escolha de dois dias distintos busca ampliar o acesso da população, permitindo que trabalhadores, estudantes e famílias escolham o horário mais conveniente.

Para quem não puder comparecer pessoalmente, a Câmara garantiu a transmissão ao vivo das audiências por três canais digitais: o site oficial do Legislativo, o canal no YouTube e a página institucional no Facebook. Durante as transmissões, os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários em tempo real, seja pelo Facebook da Câmara ou pelo WhatsApp, no número (11) 99657-4086. Essa ferramenta de participação remota é especialmente relevante para idosos, pessoas com mobilidade reduzida ou moradores de bairros mais afastados, como Canguera, Mailasqui e São João Novo.

Os projetos de lei que serão discutidos já estão disponíveis para consulta pública. O Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, que trata da revisão do Plano Diretor, pode ser acessado em https://cmsaoroque.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/184491. Já o Projeto de Lei Complementar nº 4/2026, sobre a revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, está disponível em https://cmsaoroque.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/184494. A recomendação é que os interessados leiam os documentos com antecedência para levar dúvidas e sugestões fundamentadas.

Além das audiências, a Câmara mantém ativa a plataforma Participa São Roque, um canal permanente de interação entre o Legislativo e a sociedade. Pelo site oficial, os moradores podem enviar propostas, críticas e ideias sobre políticas públicas, incluindo sugestões que possam enriquecer a revisão do Plano Diretor. Essa iniciativa busca democratizar o processo de planejamento urbano, dando voz a associações de bairro, comerciantes, agricultores e ambientalistas.

Para São Roque, cidade que equilibra o turismo histórico com a expansão imobiliária e a preservação das áreas rurais, a revisão do Plano Diretor é um tema sensível. Nos últimos anos, o crescimento de condomínios residenciais e a pressão por novos empreendimentos comerciais têm gerado debates sobre a capacidade de infraestrutura, como abastecimento de água, rede de esgoto e transporte público. As audiências públicas serão, portanto, um termômetro para medir as expectativas e preocupações da população, além de um palco para que os vereadores e a equipe técnica ouçam as demandas locais antes da votação final dos projetos.

A participação da comunidade é essencial para garantir que as leis resultantes reflitam os interesses coletivos e não apenas os de grupos específicos. Por isso, a Câmara convida todos os são-roquenses – de moradores antigos a novos residentes, de pequenos empreendedores a líderes comunitários – a marcarem presença nas audiências ou a acompanharem as transmissões. O futuro da cidade está em jogo, e cada voz conta.